Suprimento de Fundos
ELAINE CRISTINA ZANETTI AVELINO

Suprimento de Fundos

Data: 6/8/2020

Horário: 14h às 18h

Carga Horária: 4 (quatro) horas

Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual

Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.

Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino

Sindicância Administrativa Investigativa
Henrique Aires LoureiroTatiane Dias Medeiros

Sindicância Administrativa Investigativa

Data: 3/7/2020

Carga Horária: 4 (quatro) horas

Público Alvo: Servidores efetivos do executivo estadual que atuam na área de correição.

Conteúdo Programático: 1. Conceito, características e competências; 2. Denúncia e juízo de admissibilidade; 3. Correlação entre os procedimentos: denúncia, sindicância investigativa, sindicância decisória e Processo Administrativo Disciplinar; 5. Infrações disciplinares e suas consequências à luz da Lei n° 1.818/07: sanções, anotações e incompatibilidades; 6. Da Possibilidade de Sindicância sobre atos praticados fora do exercício da função; 7. Atos iniciais da Sindicância Investigativa (composição de comissão, atribuições e ata de instalação); 8. Instrução da Sindicância Investigativa-SI (inquirição de testemunhas, diligências); 9. Encerramento do procedimento (relatório final); 10. Resultado da SI (decisão da autoridade competente, encaminhamentos posteriores).

Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública

Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública

Data: 18/6/20

Carga Horária: 4 (quatro) horas

Público Alvo: Servidores públicos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes – SEDUC

Conteúdo Programático: 1. Fluxo para contratação e execução do contrato; 2. Base legal; 3. Estatuto do servidor público; 4. Impedimentos; 5. Erros; 6. Obrigações; 7. Atribuições; 8. Sanções ao contratado; 9. Comunicação; 10. Modelos de registros e comunicações; 11. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.